14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032408-52.2021.4.02.5101/RJAUTOR: FABRICIO DUARTE NOGUEIRAADVOGADO(A): FREDERICO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ111783)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
04/09/2025 21:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
03/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:48

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 15:43

Conclusos para julgamento
03/09/2025 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/05/2021 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/05/2021 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/05/2021 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/05/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 13:40

Determinada a intimação
04/05/2021 13:06

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5091340-91.2025.4.02.5101

Gustavo Jaccoud de Oliveira Costa

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5091378-06.2025.4.02.5101

Wiliam da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joemenson Barrozo Alves Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5076129-49.2024.4.02.5101

Luiz Antonio dos Santos Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006711-35.2021.4.02.5002

Valdei Tavora Neto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5058790-43.2025.4.02.5101

Paulo Roberto Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo