01/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5082690-89.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SILVA & AZEVEDO SUPORTE OPERACIONAL LTDAADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO A parte executada veio aos autos, evento 35.1, oferecendo dois terrenos urbanos à penhora, matrículas n°35.178 e 36.718, ambos do RGI da Comarca de Tramandaí/RS.

O imóvel matrícula n°36.718, conforme certidão de ônus reais desatualizada, pertence à O.G.M.S Serviços de Apoio Administrativo Eireli/ME, sendo apresentado aos autos, o termo de anuência da empresa proprietária do imóvel, 35.2, com os respectivos atos constitutivos, evento 42, anexo4.

O imóvel matrícula n°35.178, conforme certidão de ônus reais, evento 42, anexo5, pertence à Pablo Raul Machado Mello, CPF n°*31.***.*26-32, não havendo termo de anuência nos autos.

Compulsando os autos verifica-se ainda que não consta endereço completo dos terrenos, pontos de referência que possibilitem eventual diligência, nem indicação de contato de representante da empresa executada para acompanhar e/ou ajudar na localização dos imóveis.

Desta forma, renove-se a intimação da parte executada para que apresente, no prazo de 15 dias: a) certidão atualizada de ônus reais do terreno matrícula n°36.718; b) termo de anuência do proprietário do terreno matrícula n°35.178; c) endereço completo dos terrenos, com os respectivos pontos de referência - informação essencial para análise do pedido de penhora; e d) telefone de contato de representante da empresa executada para acompanhar a diligência e/ou indicar precisamente a localização dos imóveis.

Cumprido, todos os itens acima, retornem conclusos para análise.

Entretanto não havendo cumprimento integral, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender cabível para a satisfação integral de seu crédito, tendo em vista que a análise do pedido de penhora, no caso, restou prejudicada.

Prazo de 30 dias.
28/08/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 17:41

Determinada a intimação
22/08/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 17:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 16:05

Juntada de Petição
14/08/2025 12:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 12:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 18:45

Determinada a intimação
24/07/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 16:03

Juntada de Petição
11/07/2025 21:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 13:54

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
04/07/2025 13:54

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
01/07/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:05

Decisão interlocutória
30/06/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 10:36

Determinada a intimação
25/06/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:18

Decisão interlocutória
25/06/2025 15:32

Juntada de Petição
25/06/2025 15:31

Juntada de Petição - SILVA & AZEVEDO SUPORTE OPERACIONAL LTDA (RS052572 - RENAN LEMOS VILLELA)
17/06/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2025 15:26

Juntada de Petição
03/12/2024 13:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/12/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 12:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
08/11/2024 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
30/10/2024 11:07

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
23/10/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:30

Determinada a citação
21/10/2024 21:45

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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