17/09/2025 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-29.2025.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: DAIANA SIEBERT DE AGUIARADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 16/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/09/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/09/2025 01:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/09/2025 17:37

Juntada de Petição
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-29.2025.4.02.5006/ESAUTOR: DAIANA SIEBERT DE AGUIARADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora, nos termos do art. 487, I, do CPC e condeno o Réu a conceder à autora o benefício de salário-maternidade pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, em decorrência do nascimento de sua filha, em 26/05/2022, pagando-lhe as prestações vencidas e compensando-se com eventuais valores já recebidos a esse título.
02/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/07/2025 17:27

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 13:46

Conclusos para julgamento
03/07/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/05/2025 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:58

Decisão interlocutória
07/04/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 08:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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