17/10/2024 16:05

Baixa Definitiva
16/10/2024 20:10

Recebidos os autos do STJ
17/04/2024 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/03/2024 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2024 11:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/03/2024 12:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
13/03/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
13/03/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/03/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/03/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
30/01/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/01/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/01/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/01/2024 17:43

Recurso Especial não admitido
31/07/2023 11:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/07/2023 12:47

Juntada de Certidão
28/07/2023 10:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/07/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/07/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/07/2023 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/07/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/07/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
05/06/2023 15:27

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00144521020184025103/RJ
05/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
05/06/2023 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2023 06:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
02/06/2023 21:07

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
02/06/2023 21:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2023 14:17

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
01/06/2023 16:54

Conhecido o recurso e provido - por maioria
09/05/2023 12:43

Juntada de Certidão
09/05/2023 11:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
09/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:00:00
09/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5006896-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 100) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: JANLINA LIMA ALVES MANHAES (Inventariante) AGRAVADO: TEOBALDO LUIZ MANHAES (Espólio) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) ADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
05/05/2023 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:00 Sequencial: 100
20/03/2023 18:10

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
20/03/2023 17:08

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
20/03/2023 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/03/2023 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2023 15:33

Juntada de Certidão
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5006896-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: JANLINA LIMA ALVES MANHAES (Inventariante) AGRAVADO: TEOBALDO LUIZ MANHAES (Espólio) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) ADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
14/02/2023 14:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 35
08/02/2023 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 09:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
02/12/2022 09:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 08:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/10/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/10/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/10/2022 14:39

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00144521020184025103/RJ
26/10/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
25/10/2022 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2022 21:43

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
26/09/2022 16:28

Juntada de Certidão
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022 Data da sessão: 05/10/2022 13:00:00
26/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5006896-44.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 132) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: JANLINA LIMA ALVES MANHAES (Inventariante) AGRAVADO: TEOBALDO LUIZ MANHAES (Espólio) ADVOGADO: PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) ADVOGADO: MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
23/09/2022 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/09/2022 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2022 13:00 Sequencial: 132
23/09/2022 12:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
11/05/2022 15:19

Juntada de Petição
18/04/2022 12:15

Juntada de Petição
16/07/2021 19:23

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
16/07/2021 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/07/2021 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/07/2021 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
09/06/2021 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2021 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2021 17:51

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
09/06/2021 17:51

Decisão interlocutória
07/06/2021 13:57

Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB15)
07/06/2021 13:03

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
07/06/2021 12:23

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
07/06/2021 12:23

Despacho
07/06/2021 10:28

Lavrada Certidão
06/06/2021 22:47

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Número: 50137326720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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