14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/09/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043606-47.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NORIVAN MACHADO DE AVILAADVOGADO(A): ANA JULIA DE CARVALHO MALAQUIAS FILHO (OAB RJ254612) DESPACHO/DECISÃO 1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) Ré(s) para oferecimento de resposta(s), no prazo de 30 (trinta) dias, para proposta(s) de acordo, para apresentar(em) toda a documentação de que disponha(m) para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei 10.259/2001) e, em especial, para se manifestar acaeca da redistribuição por auxílio de equalização, nos termos do art. art. 39, §§ 1º ao 3º, da Resolução n.

TRF2-RSP-2024/00055. 3 - Apresentada contestação ou novos documentos pela parte, dê-se vista à parte contrária pelo prazo de 5 dias. 4 - Intimem-se as partes, pelo prazo comum de cinco dias úteis, para produzirem as provas que entenderem como pertinentes para solucionar a demanda, devendo, no caso da formulação de algum requerimento, apresentarem justificativa e indicarem, clara e objetivamente, os fatos que pretendem provar. 5 - Após, venham os autos conclusos para sentença.
03/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:18

Juntada de Petição
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/07/2025 17:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
22/05/2025 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 17:22

Determinada a citação
22/05/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO20F para RJVRE03S)
16/05/2025 17:09

Declarada incompetência
15/05/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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