17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070550-23.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇANo curso da Execução Fiscal, o(a) Executado(a) quitou o débito inscrito em dívida ativa diretamente com o(a) Exequente, ensejando, desta forma, o pedido de extinção do processo, com fulcro no inciso II, do artigo 924, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, homologo por sentença o pedido do(a) Exequente, no sentido de extinguir o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo.

Não há penhora nos autos.

Embora tenha sido intimada para efetuar o recolhimento das custas processuais, a parte não atendeu à ordem judicial, devendo assim a Fazenda adotar as medidas que julgar cabíveis. Interposta apelação, à(s) parte(s) adversa(s) para contrarrazões.

Tudo feito, remetam-se ao TRF, com as homenagens de estilo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
16/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2025 10:30

Conclusos para julgamento
15/09/2025 16:52

Juntada de Certidão
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070550-23.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Executada para efetuar o recolhimento das custas processuais devidas, no importe de R$ 1.275,96.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Comprovado o pagamento das custas, voltem-me conclusos para sentença de extinção.
29/08/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:05

Despacho
14/08/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 16:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2025 17:10

Juntada de Petição
12/03/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/02/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/02/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 10:19

Despacho
11/02/2025 23:05

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/01/2025 17:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 16:53

Juntada de Petição
27/01/2025 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
23/01/2025 10:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/10/2024 18:52

Juntada de Petição
26/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
18/09/2024 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 17:17

Determinada a citação
12/09/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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