18/09/2025 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
18/09/2025 16:02

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
17/09/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/09/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/09/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2025 17:52

Juntada de Certidão
15/09/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
01/09/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/09/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068373-52.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALESSANDRE WAGNER DE MELLO FERREIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação supra. Sem custas e sem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I
29/08/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 20:57

Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 17:26

Conclusos para julgamento
11/07/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 11:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 17:32

Determinada a citação
10/07/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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