TRF2 - 5036270-40.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

RAFAELA APARECIDA PIONTKOVSKY

CPF *99.***.*46-82

Advogados

CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA

OAB: 006876/ES

CPF *84.***.*03-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2023 14:28

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 02/10/2023 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 18:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5066407-07.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 02/10/2023 17:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5066406-22.2023.4.02.9666/TRF (RAFAELA APARECIDA PIONTKOVSKY)

  • 27/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-87 processada no TRF2 com o no. 50664070720234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 27/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-87 processada no TRF2 com o no. 50664062220234029666/TRF (RAFAELA APARECIDA PIONTKOVSKY)

  • 27/08/2023 08:47

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*11-87

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 08/08/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/08/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/08/2023 13:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*11-87

  • 08/08/2023 09:15

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 06/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 10:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 06/07/2023 10:13

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 20/06/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 12:39

    Decisão interlocutória

  • 18/06/2023 22:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 09/05/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 18:20

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 08:15

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 07/02/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 07/02/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 14:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/02/2023 23:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 05/02/2023 23:22

    Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 07/12/2022 12:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 17/11/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 14/10/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 15:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036270-40.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 286) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RAFAELA APARECIDA PIONTKOVSKY (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA (OAB ES006876) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/09/2022 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 286

  • 17/08/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 16/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/08/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 16:53

    Juntada de Petição

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/07/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/07/2022 11:57

    Juntada de Petição

  • 27/06/2022 18:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/06/2022 13:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 23/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 15/06/2022 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 07/06/2022 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 31/05/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 20/05/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/05/2022 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 29/04/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/04/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2022 14:39

    Julgado procedente o pedido

  • 11/04/2022 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/03/2022 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/03/2022 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/03/2022 14:16

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/03/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/03/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/03/2022 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 10/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 02/02/2022 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/02/2022 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/01/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2022 16:06

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAELA APARECIDA PIONTKOVSKY <br/> Data: 07/03/2022 às 10:40. <br/> Local: Rogerio Piontkowski - atendimento na Clínica CIPATEC, Ed. Independência, localizado à Av. Vitória, 3069, Gurigica, (p

  • 29/11/2021 10:15

    Juntada de Petição

  • 26/11/2021 14:16

    Juntada de Petição

  • 26/11/2021 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/10/2021 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2021 15:50

    Determinada a intimação

  • 27/10/2021 20:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2021 11:34

    Juntada de Petição

  • 25/10/2021 13:08

    Despacho

  • 22/10/2021 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2021 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/10/2021 09:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/10/2021 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 09:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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