29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000766-53.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: VALDECY GONCALVES PEREIRAADVOGADO(A): MIQUEIAS GAMA BATISTA (OAB ES036376)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/06/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 14:01

Determinada a intimação
16/06/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 13:22

Transitado em Julgado
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 37
15/04/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 17:33

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 12:45

Conclusos para julgamento
29/10/2024 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
06/10/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 10:48

Juntada de Petição
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:49

Convertido o Julgamento em Diligência
30/04/2024 07:04

Conclusos para julgamento
24/04/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/04/2024 23:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/04/2024 06:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/03/2024 12:53

Juntada de Petição
26/03/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 21:32

Determinada a intimação
26/03/2024 08:17

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/03/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/03/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:50

Determinada a intimação
04/03/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 12:03

Juntada de Petição - VALDECY GONCALVES PEREIRA (ES036376 - MIQUEIAS GAMA BATISTA)
27/02/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/02/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 18:18

Determinada a intimação
22/02/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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