11/09/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/09/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
02/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023273-11.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: DOCAS INVESTIMENTOS LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) DESPACHO/DECISÃO Evento 79: Intimem-se as partes para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, ante a exclusão do tomador do Seguro-Garantia do polo passivo da execução fiscal correlata, à Secretaria para exclusão de TIM SA como parte interessada nos presentes embargos à execução.
01/09/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:23

Despacho
05/08/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 10:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50032066520254020000/TRF2
18/07/2025 16:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0037307-96.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 224
04/07/2025 12:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032066520254020000/TRF2
15/04/2025 02:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/03/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/03/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/03/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:08

Despacho
27/03/2025 01:39

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/03/2025 18:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 59 Número: 50032066520254020000/TRF2
06/03/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
21/02/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/02/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 20:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/01/2025 11:37

Juntada de Petição
27/01/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 15:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
27/01/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/01/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 22:14

Despacho
16/12/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/12/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/12/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/12/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 08:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0037307-96.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39
04/12/2024 18:46

Determinada a intimação
28/10/2024 10:21

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 10:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/10/2024 10:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0037307-96.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 208
10/09/2024 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/09/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/09/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
30/08/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 18:28

Despacho
13/08/2024 14:49

Juntada de Petição
12/08/2024 00:39

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/08/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/07/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/07/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 11:38

Despacho
05/07/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2024 12:51

Juntada de Petição
20/06/2024 04:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:19

Determinada a intimação
14/05/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:56

Determinada a intimação
15/04/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 11:48

Distribuído por dependência - Número: 00373079620124025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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