19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104
18/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014806-26.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: EXCELSA ALVES DO NASCIMENTO CARVALHOADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO CAETANO (OAB RJ206913)REQUERENTE: VIVIANE DO NASCIMENTO CARVALHOADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO CAETANO (OAB RJ206913)REQUERENTE: THIAGO DO NASCIMENTO CARVALHOADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO CAETANO (OAB RJ206913)REQUERENTE: GABRIEL ALVES DO NASCIMENTO CARVALHOADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO CAETANO (OAB RJ206913)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104
17/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-64
12/09/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/09/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014806-26.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: EXCELSA ALVES DO NASCIMENTO CARVALHOADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO CAETANO (OAB RJ206913)REQUERENTE: VIVIANE DO NASCIMENTO CARVALHOADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO CAETANO (OAB RJ206913)REQUERENTE: THIAGO DO NASCIMENTO CARVALHOADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO CAETANO (OAB RJ206913)REQUERENTE: GABRIEL ALVES DO NASCIMENTO CARVALHOADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO CAETANO (OAB RJ206913)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 08/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 82 - 04/09/2025 - Despacho
08/09/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88
08/09/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 88, 87 e 86
08/09/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/09/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/09/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/09/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 11:26

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
04/09/2025 15:15

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
04/09/2025 15:15

Despacho
03/09/2025 19:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAIMUNDO AUGUSTO DE CARVALHO - EXCLUÍDA
03/09/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75
04/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75
31/07/2025 21:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75
31/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
31/07/2025 15:46

Juntada de Petição
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/07/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/07/2025 17:13

Determinada a intimação
16/07/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/05/2025 05:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/04/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/04/2025 09:14

Decisão interlocutória
15/04/2025 09:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 09:08

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 09:08

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
01/04/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 44, 46, 45 e 43
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46 e 47
21/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 16:13

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/10/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/10/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/10/2024 23:34

Conclusos para julgamento
24/10/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 09:21

Determinada a intimação
24/10/2024 05:34

Juntado(a)
24/10/2024 05:25

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/09/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:29

Determinada a intimação
02/09/2024 07:53

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:36

Determinada a intimação
05/08/2024 09:50

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/07/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/07/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:26

Determinada a intimação
25/07/2024 05:45

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 19:01

Juntada de Petição
01/02/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/01/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/12/2023 05:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2023 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 13:49

Determinada a citação
15/12/2023 19:04

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 22:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/11/2023 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/11/2023 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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