16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082565-24.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FLAVIO JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE (OAB RJ116821)SENTENÇADiante do exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e confirmo a sentença do evento 14, SENT1.

Publique-se.

Intimem-se.
12/09/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 23:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2025 19:11

Conclusos para julgamento
09/09/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082565-24.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FLAVIO JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE (OAB RJ116821)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Indefiro a gratuidade da justiça.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
29/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 19:04

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 16:37

Juntada de Petição
31/03/2025 16:08

Conclusos para julgamento
24/02/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 13:03

Determinada a citação
11/11/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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