17/09/2025 17:12

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/09/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/09/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/09/2025 00:00

Intimação

IMISSÃO NA POSSE Nº 5003241-51.2025.4.02.5003/ESAUTOR: ASA BRANCA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): MURILO DE OLIVEIRA FILHO (OAB SP284261)SENTENÇAPelo exposto, homologo a desistência e julgo extinto o processo sem resolução do mérito na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.
11/09/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 14:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/09/2025 12:56

Conclusos para julgamento
11/09/2025 12:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
10/09/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/09/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/09/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/09/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/09/2025 00:00

Intimação

IMISSÃO NA POSSE Nº 5003241-51.2025.4.02.5003/ES AUTOR: ASA BRANCA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): MURILO DE OLIVEIRA FILHO (OAB SP284261) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os termos da petição da União no evento 9, na qual diz não ter interesse no feito, exclua-se a União.

Inclua-se a ANEEL no sistema Eproc para fins de intimação.

Intime-se a ANEEL para dizer se tem interesse no feito com pedido de instituição de servidão administrativa.

Prazo: 5 dias.

Após, voltem conclusos.
08/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 12:20

Despacho
04/09/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/08/2025 08:37

Juntada de Petição
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 19:04

Determinada a intimação
13/08/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 167,62 em 13/08/2025 Número de referência: 1367417
12/08/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 09:14

Juntada de Petição
07/08/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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