TRF2 - 5009654-42.2023.4.02.5103

14/04/2025 15:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

25/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025 13:01

Decisão interlocutória

20/03/2025 10:43

Conclusos para decisão de admissibilidade

20/03/2025 08:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

19/03/2025 21:59

Juntada de Petição

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/02/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/02/2025 16:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/12/2024 18:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

11/12/2024 10:58

Juntada de Petição

10/12/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024 17:55

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

09/12/2024 17:47

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/12/2024 12:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

09/12/2024 11:17

Juntada de Petição

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/11/2024 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2024 08:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

31/10/2024 10:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES

31/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/09/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/09/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/09/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2024 15:24

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/09/2024 14:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

17/09/2024 12:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

17/09/2024 11:30

Juntada de Petição

16/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2024 17:29

Despacho

16/09/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/08/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/08/2024 12:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

10/08/2024 12:24

Juntada de Petição

10/08/2024 12:22

Juntada de Petição

08/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2024 15:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

07/08/2024 14:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

17/04/2024 17:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

16/04/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/04/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/04/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2024 13:23

Julgado procedente o pedido

25/01/2024 14:34

Conclusos para julgamento

23/11/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/11/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 13:56

Ato ordinatório praticado

17/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

29/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/09/2023 20:47

Juntada de Petição

19/09/2023 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/09/2023 13:46

Determinada a citação

18/09/2023 19:26

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023 23:47

Distribuído por sorteio