20/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/09/2025 18:19

Juntada de Certidão
18/09/2025 18:19

Juntada de Certidão
18/09/2025 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Juntada de certidão - 17/09/2025 19:51:04)
18/09/2025 13:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010582-05.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 261
17/09/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/09/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/09/2025 00:00

Intimação

Petição Criminal (Seção) Nº 5012819-12.2025.4.02.0000/RS REQUERIDO: LUIZ EDUARDO CUNHA GONCALVESADVOGADO(A): MATHEUS OZÓRIO MACHADO (OAB RJ241270)ADVOGADO(A): MARCIO PEREIRA VICTORINO (OAB RJ176185) DESPACHO/DECISÃO evento 12, PET1 - Defiro o desentranhamento da petição do evento 11, AGRAVO1, eis que anexada aos autos por evidente equívoco. evento 14, PED RECONSIDERACAO1 - Nada a prover, pois os presentes autos, tal como reconhecido pelo ilustre Advogado subscritor da petição, foram formados para dar cumprimento, no pormenor, à decisão proferida no feito no 5010582-05.2025.4.02.0000, que determinou a transferência e inclusão do ora requerido em estabelecimento penal federal de segurança máxima, devendo a decisão, em questão, caso queira, ser combatida pelos meios de impugnação cabíveis e previstos no sistema processual penal.

Ademais, prevalecem os pressupostos objetivos e subjetivos da segregação cautelar, tal qual imposta, consoante decisão do colegiado da 1a Seção Especializada, devidamente fundamentada à exaustão quanto aos motivos e fundamentos relacionados à custódia no Sistema Penitenciário Federal, pelo que o rito de passagem pelo Sistema Estadual, em específico, Bangu 1, coloca-se como necessário, adequado e proporcional.

Atente-se o ilustre causídico para o quanto decidido no evento 201, DESPADEC1.
15/09/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2025 12:56

Juntada de Certidão
15/09/2025 12:54

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: AGRAVO 1 - Evento 11 - PETIÇÃO - 10/09/2025 16:17:11
14/09/2025 13:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
14/09/2025 13:53

Despacho
12/09/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/09/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/09/2025 21:52

Juntada de Petição
11/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5012819-12.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 01 - 1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA na data de 09/09/2025.
10/09/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
10/09/2025 16:39

Juntada de Petição - LUIZ EDUARDO CUNHA GONCALVES (RJ241270 - MATHEUS OZÓRIO MACHADO)
10/09/2025 16:17

Juntada de Petição
10/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2025 16:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010582-05.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 87
10/09/2025 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
10/09/2025 16:04

Despacho
09/09/2025 22:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010582-05.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 87, 105, 123, 125, 131
09/09/2025 22:28

Juntado(a)
09/09/2025 22:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010582-05.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 11, 20, 56
09/09/2025 21:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010582-05.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 153
09/09/2025 21:28

Juntado(a)
09/09/2025 20:48

Distribuído por dependência - Número: 50105820520254020000/TRF2 Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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