19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005465-05.2025.4.02.5118/RJAUTOR: JOSE AUGUSTO DE SOUZA DIASADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)SENTENÇADo exposto, homologo o acordo celebrado, nos termos propostos e aceitos pela parte autora, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, ?b? do NCPC.

Sem custas, nem condenação em honorários advocatícios, por força do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995.

Cumprido o acordo, não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
17/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
17/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:30

Homologada a Transação
15/09/2025 12:53

Conclusos para julgamento
15/09/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/09/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025 12:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005465-05.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: JOSE AUGUSTO DE SOUZA DIASADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício de gratuidade de justiça.

Cite-se e intime-se o INSS para, em 30 (trinta) dias, responder aos termos da petição inicial e manifestar-se sobre o laudo pericial, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC/15.

Após o prazo de resposta do réu, intime-se a parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, sobre a contestação/documentos juntados pela parte ré e, ainda, sobre eventual proposta de conciliação apresentada, indicando sua aceitação ou recusa. Por fim, venham-me conclusos.

P.I.
03/09/2025 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:56

Determinada a citação
02/09/2025 20:13

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 11:41

Juntada de Petição
31/07/2025 10:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-DC para RJDCA04F)
31/07/2025 10:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/07/2025 09:25

Juntada de Petição
30/07/2025 09:06

Juntada de Petição
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:55

Perícia designada - <br/>Periciado: JOSE AUGUSTO DE SOUZA DIAS <br/> Data: 31/07/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Perito: VANESSA ANA
03/06/2025 13:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA04F para CEPERJB-DC)
03/06/2025 13:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 12:21

Juntado(a)
03/06/2025 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5067390-53.2025.4.02.5101

Lara Sophia Castro Maia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kelvenny Abrantes da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5024932-21.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Marcelo Passos Martiniano Durval

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005104-33.2025.4.02.5006

Valdeci Medeiros de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduardo Thiebaut Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0112690-97.2017.4.02.5168

Thais Silva de Araujo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gabriela Araujo Tepedino Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2017 14:43

Exibir Processo

Processo nº 5003959-12.2025.4.02.5112

Natanael do Carmo Lucas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elisangela da Costa Coelho Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo