12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062036-52.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA HELENA TEIXEIRA MAIAADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO 1.

Considerando que o INSS, intimado para os efeitos do artigo 535 do CPC, informou que não irá apresentar impugnação, REQUISITE-SE o pagamento, na forma da Resolução nº 405, de 15/06/2016, do Conselho da Justiça Federal, dos valores executados no evento 85 (valores homologados atualizados).

Em cumprimento às determinações do art. 11 da Resolução nº 405, de 15/06/2016, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes, em 05 (cinco) dias, para ciência dos valores da RPV/PRECATÓRIO a ser expedida. Emitida a RPV / Precatório, suspenda-se o feito, aguardando-se o pagamento. 2.

Fixo os honorários da fase de cumprimento de sentença, nos termos da súmula 345 do STJ, nos percentuais mínimos previstos no art. 85, §3º, do CPC, os quais também devem ser requisitados nos termos acima.
02/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:21

Determinada a intimação
02/09/2025 09:35

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:04

Determinada a intimação
11/07/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
24/04/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:35

Decisão interlocutória
20/02/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/12/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/11/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 71
13/11/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art.220 da LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/11/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/10/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2024 18:45

Determinada a intimação
24/10/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/10/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 21:04

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16
21/10/2024 20:39

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
21/10/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 20:39

Determinada a intimação
16/08/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/07/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
06/06/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:17

Determinada a intimação
06/06/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 13:42

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16
30/04/2024 13:34

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
26/04/2024 17:09

Despacho
23/02/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/11/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/11/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:43

Determinada a intimação
16/11/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/10/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/09/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 16:50

Determinada a intimação
27/09/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 18:56

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16
24/09/2023 12:46

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
24/09/2023 12:46

Despacho
22/09/2023 18:32

Alterado o assunto processual
24/07/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/06/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/06/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 21:15

Determinada a intimação
13/06/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/06/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/06/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/06/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/05/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 11:24

Determinada a intimação
16/03/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 14:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50121124920224020000/TRF2
03/02/2023 17:46

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,65 em 31/01/2023 Número de referência: 1010120
26/01/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/12/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 12:38

Determinada a intimação
28/10/2022 14:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50121124920224020000/TRF2
23/09/2022 15:02

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 18:27

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50121124920224020000/TRF2 referente ao evento 8
24/08/2022 18:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50121124920224020000/TRF2
24/08/2022 14:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50121124920224020000/TRF2
18/08/2022 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 17:45

Determinada a intimação
16/08/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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