12/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034319-94.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RICARDO PEREIRA DE BARROSADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824)SENTENÇADiante do exposto: - JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, apenas para reconhecer a especialidade dos períodos de 01/12/1993 a 24/01/1995, laborados na empresa Nadir Figueiredo Indústria e Comércio S.A., de 21/07/1995 a 05/03/1997, na empresa Metagal Indústria e Comércio Ltda., e de 03/09/1999 a 24/08/2001, na empresa Vulcan Material Plástico Ltda. - JULGO IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade da justiça deferida.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
27/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:26

Julgado procedente em parte o pedido
25/08/2025 20:32

Juntado(a)
31/03/2025 16:08

Conclusos para julgamento
11/02/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 13:11

Determinada a intimação
07/02/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/06/2024 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 11:14

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/06/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 22:47

Determinada a intimação
10/06/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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