04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038433-18.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RAYNAN DE JESUS DA SILVA SIQUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): WESLEY SEVERINO MATTOS (OAB RJ215777)EXEQUENTE: SOPHIA MIRELLA MONTEIRO SIQUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): WESLEY SEVERINO MATTOS (OAB RJ215777) DESPACHO/DECISÃO Evento 186: Vista para a parte exequente, por quinze dias.
02/09/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:28

Despacho
21/07/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 06:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
16/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:54

Despacho
15/06/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 178
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178
27/04/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
14/04/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
03/04/2025 03:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 169 e 170
19/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
19/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
19/02/2025 15:25

Determinada a intimação
04/02/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161
30/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
23/11/2024 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160 e 161
24/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
24/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:23

Decisão interlocutória
30/09/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
24/09/2024 23:08

Despacho
20/09/2024 19:02

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 16:10

Juntada de Petição
19/09/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 18:32

Despacho
18/09/2024 19:30

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 145
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
19/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:23

Determinada a intimação
19/08/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
11/07/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2024 17:02

Despacho
11/07/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
27/05/2024 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
08/05/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 17:19

Despacho
30/04/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 12:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/04/2024 12:32

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024
30/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
12/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
05/03/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
05/03/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
02/03/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2024 19:53

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 21:17

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2023 18:14

Conclusos para julgamento
13/03/2023 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
03/03/2023 13:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113
13/02/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 10:51

Juntada de Petição
09/02/2023 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/12/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/12/2022 12:38

Determinada a intimação
17/10/2022 17:17

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
31/08/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/08/2022 19:03

Despacho
31/08/2022 13:52

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2022 09:52

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
13/05/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 12:33

Despacho
16/03/2022 17:00

Juntada de Petição
11/03/2022 18:26

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 11:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAYNAN DE JESUS DA SILVA SIQUEIRA - EXCLUÍDA
09/03/2022 11:05

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
25/01/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2022 10:50

Determinada a intimação
24/01/2022 19:56

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2022 11:22

Juntada de Petição
22/01/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
10/11/2021 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 06:40

Ato ordinatório praticado
06/11/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
01/10/2021 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 07:19

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/09/2021 06:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
23/09/2021 13:22

Juntada de Petição
24/08/2021 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/08/2021 16:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50151451820204020000/TRF2
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
06/08/2021 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
06/08/2021 11:45

Determinada a intimação
06/08/2021 08:25

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2021 08:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2021 16:22

Juntada de Petição
31/05/2021 00:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50151451820204020000/TRF2
26/04/2021 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/04/2021 15:34

Despacho
04/04/2021 01:18

Juntada de Petição
19/02/2021 18:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2021 03:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
10/12/2020 20:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
09/12/2020 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2020 16:37

Determinada a intimação
09/12/2020 12:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/12/2020 12:08

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
09/12/2020 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
05/12/2020 04:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40
26/11/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
25/11/2020 03:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
24/11/2020 13:24

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
23/11/2020 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 19:33

Despacho
23/11/2020 19:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/11/2020 15:09

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50151451820204020000/TRF2
18/11/2020 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/11/2020 15:29

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50151451820204020000/TRF2
25/10/2020 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 15:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
16/10/2020 03:53

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
01/10/2020 10:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
26/09/2020 12:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2020 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
26/09/2020 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2020 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2020 12:51

Concedida a tutela provisória
22/09/2020 00:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/09/2020 00:42

Juntada - Peças Digitalizadas
22/09/2020 00:39

Juntada - Peças Digitalizadas
22/09/2020 00:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
21/09/2020 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/09/2020 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2020 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2020 23:16

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
31/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/08/2020 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2020 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2020 20:44

Determinada a intimação
21/08/2020 20:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2020 14:29

Juntada de Petição
21/08/2020 03:24

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/06/2020 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2020 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2020 18:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/06/2020 17:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/06/2020 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00