11/09/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/09/2025 19:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002385-45.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: ROSELI COSTAADVOGADO(A): ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY (OAB RJ196937) DESPACHO/DECISÃO Redistribuído por equalização, em auxílio à Vara Federal de Magé (RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, DE 4 DE JULHO DE 2024). 1.Trata-se de demanda pelo procedimento do juizado especial cível objetivando a concessão de benefício por incapacidade desde 28/12/2024.

Juntado laudo pericial no evento 16.

Finda a tramitação ágil, passo a análise dos autos. 2.

Defiro a gratuidade de justiça requerida (art. 98, CPC), uma vez que há elementos que evidenciam o preenchimento dos pressupostos legais para sua concessão. 3. Cite-se o INSS para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, manifestando-se na mesma ocasião a respeito do laudo.

Apresentada proposta de acordo, à parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias.

Aceito o acordo, venham conclusos para sentença homologatória.

No caso de não ser apresentada proposta de acordo ou de esta ser recusada, venham os autos conclusos.

Fica autorizado o cumprimento remoto dos expedientes.
09/09/2025 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 14:05

Determinada a citação
09/09/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 19:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJSGO03F)
05/09/2025 19:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/09/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/09/2025 11:36

Juntada de Petição
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
05/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:10

Perícia designada - <br/>Periciado: ROSELI COSTA <br/> Data: 03/09/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
05/08/2025 17:54

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO03F para CEPERJA-MA)
05/08/2025 17:07

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/08/2025 14:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 12:12

Juntado(a)
05/08/2025 12:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJSGO03F)
05/08/2025 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2025 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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