TRF2 - 5004053-04.2023.4.02.5120

11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

10/09/2025 00:00

Intimação

09/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

09/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/07/2025 16:05

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025 13:33

Decisão interlocutória

17/07/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2025 21:26

Juntada de Petição

17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 13:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/05/2025 13:52

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025

01/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

14/04/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/04/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/04/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2025 17:43

Embargos de Declaração Acolhidos

08/01/2025 11:41

Conclusos para julgamento

19/12/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/11/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/11/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024 14:38

Julgado procedente o pedido

05/08/2024 01:34

Conclusos para julgamento

18/06/2024 21:52

Juntada de Petição

11/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/05/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/03/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 16:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM06F)

22/02/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/02/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024 23:09

Determinada a intimação

02/02/2024 19:49

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/10/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

03/10/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 12:35

Determinada a intimação

29/09/2023 22:00

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023 21:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM06F para CESOLBAIXAJ)

31/08/2023 20:09

Despacho

31/08/2023 10:50

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023 21:39

Juntada de Petição

30/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/08/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/08/2023 08:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/08/2023 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/08/2023 16:01

Determinada a citação

03/08/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01F para RJSJM06F)

03/08/2023 10:23

Alterado o assunto processual

24/07/2023 17:48

Declarada incompetência

21/07/2023 20:36

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023 14:31

Distribuído por sorteio