09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005360-15.2021.4.02.5103/RJAUTOR: FABRICIO HENRIQUES RIBEIROADVOGADO(A): ELIANE CERQUEIRA PESSANHA (OAB RJ146833)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/09/2025 18:16

Baixa Definitiva
04/09/2025 18:16

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/09/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:12

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 10:18

Conclusos para julgamento
02/09/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/08/2025 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/02/2025 09:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
05/08/2024 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2023 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 17:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
28/03/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/10/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/10/2021 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/07/2021 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/07/2021 03:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/06/2021 10:38

Juntada de Petição
14/06/2021 21:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/06/2021 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2021 17:05

Determinada a intimação
11/06/2021 16:52

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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