02/02/2024 16:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
02/02/2024 16:47

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024
31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/12/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/11/2023 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
09/11/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/11/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/11/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/11/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
27/10/2023 18:40

Sentença confirmada - por unanimidade
26/09/2023 13:05

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0074960-44.2017.4.02.5106/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: CRISTIANE EVANGELIO THOMAZ DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIANA DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB RJ163848) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/09/2023 16:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 239
21/08/2023 13:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/11/2022 00:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
04/11/2022 11:44

Retirado de pauta
22/09/2022 19:54

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0074960-44.2017.4.02.5106/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: CRISTIANE EVANGELIO THOMAZ DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO: FABIANA DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB RJ163848) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/09/2022 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 11:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 209
06/09/2022 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
07/04/2022 13:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
06/04/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/04/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/04/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
05/04/2022 13:57

Despacho
13/10/2021 15:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
21/09/2021 18:59

Retirado de pauta
06/09/2021 15:44

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
27/08/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021 Data da sessão: 21/09/2021 13:00:00
26/08/2021 15:49

Juntada de Certidão
26/08/2021 15:25

Juntada de Certidão
24/08/2021 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2021 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2021 13:00 Sequencial: 18
19/08/2021 12:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
19/08/2021 12:25

Retirado de pauta
17/07/2021 04:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021 Data da sessão: 10/08/2021 13:00:00
16/07/2021 22:46

Juntada de Certidão
14/07/2021 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2021 20:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2021 13:00 Sequencial: 58
09/07/2021 18:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
09/07/2021 18:07

Retirado de pauta
08/07/2021 12:39

Juntada de Petição
01/07/2021 16:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
25/06/2021 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/06/2021 15:48

Juntada de Certidão
05/06/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2021 Data da sessão: 29/06/2021 13:00:00
02/06/2021 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2021 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2021 13:00 Sequencial: 14
02/06/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 12:39

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 13:37

Juntada de Certidão
28/05/2021 11:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
26/04/2021 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/04/2021 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/04/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/04/2021 12:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
20/04/2021 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB23)
20/04/2021 14:57

Alterado o assunto processual
19/04/2021 12:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
15/04/2021 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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