TRF2 - 5090865-48.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB: 138890/RJ

CPF *01.***.*63-72

Polo Passivo

Partes

RAFAELA ALVES CAMPOS

CPF *98.***.*61-48

Advogados

LEONARDO BARBOSA VENTURA

OAB: 158446/RJ

CPF *00.***.*87-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 14:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 24/05/2023 14:56

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 24/03/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/03/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/03/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 18:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/03/2023 18:47

    Recurso Especial não admitido

  • 03/03/2023 11:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/03/2023 10:04

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 08:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/02/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/02/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/02/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2022 05:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 25/10/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 14:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/10/2022 13:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/10/2022 18:01

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/09/2022 18:06

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5090865-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: RAFAELA ALVES CAMPOS (EXECUTADO) ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA VENTURA (OAB RJ158446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 23/09/2022 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/09/2022 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 167

  • 21/09/2022 10:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/09/2022 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 22:48

    Despacho

  • 22/08/2022 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 22/08/2022 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 18/08/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/08/2022 17:38

    Distribuído por prevenção - Número: 50082760520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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