13/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
29/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001408-79.2022.4.02.5107/RJ REQUERENTE: IVA DE OLIVEIRA PINHEIROADVOGADO(A): JULIANO FERNANDO SOARES (OAB MG134195)ADVOGADO(A): ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, para manifestação sobre o informado pelo INSS no Evento 129, no sentido de que a obrigação de fazer foi cumprida com a alteração da marca de complementação para 100% - RFFSA.

Em havendo concordância da parte autora, voltem-me os autos conclusos para o prosseguimento da execução do julgado.
27/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:38

Determinada a intimação
29/07/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 12:36

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
07/07/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
07/07/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
27/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
27/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:41

Determinada a intimação
27/06/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
29/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
02/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:28

Determinada a intimação
02/04/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
24/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:59

Determinada a intimação
21/02/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
20/01/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 09:38

Determinada a intimação
20/01/2025 09:08

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 09:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
16/01/2025 12:43

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
02/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
02/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:27

Determinada a intimação
21/11/2024 15:22

Juntada de Petição
28/10/2024 08:13

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
23/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:23

Determinada a intimação
23/09/2024 08:56

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
15/09/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
08/08/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 11:00

Determinada a intimação
26/07/2024 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/07/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 10:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJITB02
26/07/2024 10:17

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024
26/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
24/07/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
24/06/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2024 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 18:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/06/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/06/2024 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 19/06/2024 14:00 Sequencial: 96
10/06/2024 17:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/04/2024 15:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
11/04/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/03/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/03/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/02/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
18/02/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/02/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/02/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 12:56

Julgado procedente o pedido
07/12/2023 17:32

Alterado o assunto processual - De: Ferroviário - Para: Complementação de Benefício/Ferroviário
31/08/2023 09:15

Conclusos para julgamento
31/07/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/07/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/07/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/07/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/06/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 16:17

Convertido o Julgamento em Diligência
28/04/2023 09:27

Conclusos para julgamento
31/03/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/03/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/03/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/03/2023 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 16:47

Juntada de Petição
07/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/02/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/02/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/02/2023 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/12/2022 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/11/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/11/2022 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/11/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/11/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/11/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 15:01

Convertido o Julgamento em Diligência
15/08/2022 13:34

Conclusos para julgamento
11/07/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/06/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 14:07

Determinada a intimação
21/06/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2022 00:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
05/05/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/04/2022 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/04/2022 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/04/2022 14:24

Determinada a citação
19/04/2022 11:55

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2022 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00