02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079071-20.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DAS GRACAS FONTELES GROSSI DA VEIGAADVOGADO(A): MARINA LIZARELI FERREIRA (OAB SP426286)DESPACHO/DECISÃOINTIME-SE a parte autora para que esclareça a existência de eventual litispendência / coisa julgada entre o presente feito e o processo nº 50143985720214025101 em trâmite junto 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, conforme apontado pelo sistema processual e-Proc, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

No mesmo prazo, deverá a parte autora para juntar aos autos (art. 321 CPC) termo de renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro Ausente manifestação profícua no prazo assinado, voltem conclusos para sentença de extinção.
29/08/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 20:16

Determinada a emenda à inicial
29/08/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO29S para RJRIOEF02S)
18/08/2025 18:52

Alterado o assunto processual
18/08/2025 18:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/08/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
07/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 21:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 21:37

Decisão interlocutória
05/08/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2025 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026207-14.2025.4.02.5001

Ministerio Publico Federal

Estado do Espirito Santo

Advogado: Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000307-02.2025.4.02.5107

Jose Roberto da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Rodrigues dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026231-42.2025.4.02.5001

Maria de Fatima Ananias Siqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thalita Alves Ferreira Bittencourt

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001352-38.2025.4.02.5108

Luiz Felipe Marins dos Santos Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5005511-78.2021.4.02.5103

Dalva Cristina dos Santos Moreira da Sil...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo