TRF2 - 5001614-82.2020.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

DIJALMA NUNES DOS SANTOS

CPF *79.***.*80-82

Advogados

ROMULO FACINI MOREIRA

CPF *57.***.*46-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 14:00

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 06/06/2024 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 28/05/2024 13:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

  • 08/05/2024 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 08:41

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/03/2024 18:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 13/12/2023 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 05/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 30/11/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 13/11/2023 13:48

    Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESLIN01

  • 10/11/2023 16:29

    Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITNUCONT

  • 10/11/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 10/11/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 09/11/2023 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 14:05

    Despacho

  • 11/09/2023 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2023 21:50

    Juntada de Petição

  • 24/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 27/07/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 10:37

    Determinada a intimação

  • 26/07/2023 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 05/07/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 05/07/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 26/06/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/06/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/06/2023 15:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-43

  • 28/04/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 24/03/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 24/03/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 23/03/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 13:39

    Determinada a intimação

  • 23/03/2023 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 08/02/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 17:41

    Determinada a intimação

  • 08/02/2023 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 30/11/2022 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 30/11/2022 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 29/11/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 11:20

    Determinada a intimação

  • 24/11/2022 10:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2022 10:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/11/2022 13:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01

  • 21/11/2022 13:33

    Transitado em Julgado

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 17/10/2022 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 17/10/2022 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 14/10/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 15:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/09/2022 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 23/09/2022 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001614-82.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 298) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DIJALMA NUNES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RÔMULO FACINI MOREIRA (OAB ES028922) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/09/2022 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 298

  • 06/07/2022 18:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/07/2022 11:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 06/07/2022 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 06/07/2022 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/06/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 19:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 26/04/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 13/04/2022 10:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/04/2022 10:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/04/2022 10:39

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 25/03/2022 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 26/01/2022 14:29

    Juntada de Petição

  • 04/01/2022 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 15/12/2021 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/12/2021 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/12/2021 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2021 08:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 15/12/2021 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2021 08:54

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 26/07/2021 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 28/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 28/06/2021 20:14

    Juntada de Petição

  • 28/06/2021 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/06/2021 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/06/2021 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2021 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2021 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

  • 18/06/2021 18:11

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/06/2021 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 19/05/2021 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 10/05/2021 22:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/04/2021 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 30/04/2021 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/04/2021 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/04/2021 16:46

    Despacho

  • 07/04/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 04/03/2021 23:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/02/2021 16:01

    Juntada de Petição

  • 16/02/2021 12:07

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 15/02/2021 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/02/2021 12:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 05/02/2021 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 05/02/2021 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2021 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2021 14:44

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 20/08/2020 14:31

    Autos com Juiz para Sentença

  • 12/08/2020 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/07/2020 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/07/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 30/06/2020 18:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 30/06/2020 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/06/2020 16:07

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/06/2020 16:07

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 30/06/2020 12:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/06/2020 19:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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