18/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5053583-63.2025.4.02.5101/RJ RÉU: ALAN VIEIRA PALMAADVOGADO(A): MARILIN DOS SANTOS GONCALVES (OAB RJ132517)ADVOGADO(A): FLAVIA SOUZA PIRAN (OAB RJ132012) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos à 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, na forma do artigo 28-A, §14 do Código de Processo Penal, conforme requerido pela Defesa de ALAN VIEIRA PALMA (Evento 47).

Sem prejuízo, tendo em vista que a legislação vigente não atribui efeito suspensivo à remessa em questão, intime-se a Defesa para apresentação da resposta à acusação.
17/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 12:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR07 -> 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR
17/09/2025 12:31

Despacho
15/09/2025 23:50

Juntada de Petição
15/09/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5053583-63.2025.4.02.5101/RJ RÉU: ALAN VIEIRA PALMAADVOGADO(A): MARILIN DOS SANTOS GONCALVES (OAB RJ132517)ADVOGADO(A): FLAVIA SOUZA PIRAN (OAB RJ132012) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a constituição de advogado pelo réu ANDRE LUIZ BACELLAR DA SILVA (Evento 38), retifique-se sua representação processual, devendo ser retirada a Defensoria Pública da União do rol de patronos da parte. Sem prejuízo, intime-se a defesa de ALAN VIEIRA PALMA para apresentação da resposta à acusação, tendo em vista que o Ministério Público Federal se manifestou desfavoravelmente à celebração de acordo de não persecução penal (Evento 35).
28/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - p2628354
28/08/2025 17:47

Despacho
28/08/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 15:51

Juntada de Petição
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 18:17

Juntada de Petição
18/07/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
16/07/2025 17:52

Despacho
16/07/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 16:28

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:07

Despacho
15/07/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/07/2025 16:58

Juntada de Petição
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 10:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
30/06/2025 13:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 23:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 17:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
27/06/2025 17:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
26/06/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/06/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/06/2025 13:46

Juntado(a)
26/06/2025 13:44

Juntado(a)
25/06/2025 17:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE LUIZ BACELLAR DA SILVA - DENUNCIADO
25/06/2025 17:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN VIEIRA PALMA - DENUNCIADO
25/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:27

Recebida a denúncia
23/06/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 13:36

Redistribuído por sorteio - (RJRIOCR08F para RJRIOCR07F)
23/06/2025 13:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000864-44.2020.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
20/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 17:37

Despacho
30/05/2025 19:22

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 18:31

Distribuído por dependência - Número: 50008644420204025113/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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