TRF2 - 0205070-49.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2023 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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16/02/2023 12:49
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2023
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15/02/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/02/2023 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/02/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/12/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/12/2022 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/12/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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25/11/2022 18:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/11/2022 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 18:16
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:55
Juntada de Certidão
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0205070-49.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: YARUNA ROLIM CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: RAWLINSON WAGNER MORAES ROLIM (OAB RJ199654) ADVOGADO: PEDRO GUIMARAES DE SOUZA (OAB RJ230988) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
-
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
21/10/2022 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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20/10/2022 18:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/10/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/10/2022 15:04
Retirado de pauta
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26/09/2022 16:28
Juntada de Certidão
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26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
-
26/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0205070-49.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 152) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: YARUNA ROLIM CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: RAWLINSON WAGNER MORAES ROLIM (OAB RJ199654) ADVOGADO: PEDRO GUIMARAES DE SOUZA (OAB RJ230988) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 152
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23/09/2022 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/09/2022 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/09/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/09/2022 15:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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02/09/2022 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2022
Ultima Atualização
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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