TRF2 - 5037574-02.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 10:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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06/03/2023 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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16/02/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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16/02/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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09/02/2023 12:43
Juntada de Petição
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08/02/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 14:17
Recurso Extraordinário sobrestado
-
08/02/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/02/2023 16:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/02/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 14:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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06/02/2023 14:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
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03/02/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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03/02/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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02/02/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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01/12/2022 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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28/11/2022 10:00
Juntada de Petição
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24/11/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2022 13:43
Ato ordinatório praticado
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23/11/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/11/2022 12:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/11/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/10/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/10/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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24/10/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2022 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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24/10/2022 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/10/2022 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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20/10/2022 17:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/10/2022 12:44
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 11:18
Lavrada Certidão
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29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
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29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
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29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5037574-02.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELADO: PUBLYTAPE COMUNICACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477) ADVOGADO: DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
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20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125
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20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/09/2022 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/03/2022 10:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
15/03/2022 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/03/2022 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/03/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/03/2022 04:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/03/2022 04:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/03/2022 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/02/2022 10:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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21/02/2022 10:09
Ato ordinatório praticado
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20/02/2022 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/02/2022 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/02/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2022 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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15/02/2022 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2021 18:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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27/10/2021 18:11
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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18/10/2021 11:33
Lavrada Certidão
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07/10/2021 11:31
Lavrada Certidão
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07/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>
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28/09/2021 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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28/09/2021 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2021 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 61
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08/09/2021 14:00
Lavrada Certidão - Inspecionado
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12/11/2020 17:31
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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12/11/2020 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/11/2020 17:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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03/11/2020 17:21
Ato ordinatório praticado
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03/11/2020 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/11/2020 12:33
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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15/10/2020 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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