12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/09/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 15:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO32S)
04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035594-44.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE VILMAR BRAZ TINOCOADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
02/09/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:41

Homologada a Transação
02/09/2025 12:38

Conclusos para julgamento
27/08/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 14:22

Juntada de Petição
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 22:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 19:21

Despacho
31/07/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:33

Despacho
03/06/2025 19:29

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 17:05

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO32S para CEJUSCRIOA)
02/06/2025 13:13

Despacho
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/05/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:07

Juntada de Petição
09/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 15:13

Determinada a citação
23/04/2025 09:03

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 09:02

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
21/04/2025 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/04/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004842-59.2020.4.02.5103

Vera Lucia Chagas de Almeida

Instituto Federal de Educacao Ciencia e ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006345-25.2024.4.02.5120

Valter Jose da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007077-74.2021.4.02.5002

Marcos Antonio Dias de Morais

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007446-29.2025.4.02.5002

Aryele Zanezi Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rinna Caldeira Prata de Abreu Brito

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007432-79.2025.4.02.5120

Camila Antonia Araujo de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Neves Fernandes Parreiras

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo