09/09/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 164
03/09/2025 17:26

Juntada de Petição
02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165
01/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5121374-88.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: DELTA MONTAGEM DE PAINEIS ELETRICOS EIRELIADVOGADO(A): RENATO SALLES FELTRIN CORREA (OAB DF028019)ADVOGADO(A): FABIOLA CRUZ CARNEIRO GARCIA (OAB RJ151030)EXECUTADO: ACELETRICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAADVOGADO(A): RENATO SALLES FELTRIN CORREA (OAB DF028019)ADVOGADO(A): NAIARA FERREIRA DE SOUSA (OAB RJ122156) DESPACHO/DECISÃO 1 - Ev. 160: os executados não promovem qualquer impugnação específica na referida peça. Ademais, eventual excesso de execução deve ser alegado na impugnação à execução, que já foi apresentada (ev. 94) e decidida (eventos 102 e 134), restando a matéria, portanto, preclusa. Observo que os devedores, novamente, trazem à baila a gratuidade de justiça na tentativa de evitar o adimplemento dos honorários aos quais foram condenados. Ressalto que a decisão do evento 134 foi clara ao dispor que a gratuidade então concedida somente operaria efeitos a partir daquela decisão.

O Eg.

TRF-2, nos autos do agravo de instrumento interposto pelos devedores - processo 5001349-81.2025.4.02.0000 (ao qual foi negado provimento), foi igualmente claro ao manter incólume a obrigação de pagar em face dos executados/agravantes.

Colaciono o seguinte trecho do Voto do Exmo.

Desembargador Relator (evento 23, VOTO1): Nesse mesmo sentido, o STJ firmou o entendimento de que "os efeitos do benefício da justiça gratuita devem ser ex nunc, vale dizer, não podem retroagir para alcançar atos processuais anteriormente convalidados, mormente se o pedido da concessão do benefício tiver o propósito de impedir a execução dos honorários advocatícios que foram anteriormente fixados no processo de conhecimento, no qual a parte litigou sem o benefício da Justiça Gratuita." (STJ, AgInt no AREsp 1403383/SP, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, DJe 11/06/2019).

Portanto, deve ser negado provimento ao agravo de instrumento, ficando ainda advertida a parte, nos termos do art. 77, §2º, do CPC, que seu comportamento pode ensejar a configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, tendo em vista a suposta prática de ato de embaraço ao cumprimento da decisão exequenda.

Ante o exposto, voto no sentido de NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento. (grifei).

Por fim, mencionam suposto interesse em "tentativa conciliatória que possa colocar fim à presente execução" mas, em momento algum, formulam uma proposta para análise do credor.

Indefiro a designação de audiência, portanto, eis que eventual acordo pode ser pactuado por meio de petição nos autos e os executados, tendo a oportunidade de apresentar proposta, não o fizeram. Cito: AGRAVO DE INSTRUMENTO – Cumprimento de sentença – Decisão rejeitou impugnação ao cumprimento de sentença, indeferindo designação de audiência de conciliação e isenção, redução ou parcelamento do débito – A designação da audiência de tentativa de conciliação é facultativa, por inexistir norma específica determinando a sua realização em cumprimento de sentença – Inteligência do art. 139, V, do CPC – Agravada manifestou expresso desinteresse na designação da audiência, tornando inútil a tentativa de conciliação – Pretensão de isenção, redução ou parcelamento do débito – Descabimento – Dificuldades financeiras enfrentadas pelo devedor não atingem direito da exequente de perseguir o crédito de título executivo judicial – Decisão mantida – Recurso negado.* (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2119923-83.2023 .8.26.0000 Piracicaba, Relator.: Francisco Giaquinto, Data de Julgamento: 14/06/2023, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 14/06/2023) (grifei) 2 - Transfira-se o valor bloqueado via SISBAJUD para conta à disposição deste Juízo, a fim de que seja, posteriormente, colocado à disposição da CEF, que resta desde já autorizada a se apropriar de tais valores, com base no art. 188, inciso II e §1º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. 3 - Intime-se a CEF para indicar bens à penhora.

Prazo: 15 (quinze) dias. 4 - Após, venham conclusos.
29/08/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 20:39

Despacho
28/08/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 156
26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
24/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:34

Despacho
06/06/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 17:11

Juntada de Petição
06/06/2025 16:29

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 18:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2025 18:38

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50013498120254020000/TRF2
25/04/2025 19:03

Juntada de Petição
10/04/2025 17:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50013498120254020000/TRF2
03/04/2025 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/04/2025 19:21

Despacho
02/04/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 17:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50013498120254020000/TRF2
05/02/2025 14:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 136 e 135 Número: 50013498120254020000/TRF2
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
06/12/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
05/12/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 19:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
05/12/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
01/10/2024 15:06

Juntada de Petição
01/10/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
30/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:35

Despacho
30/09/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
27/09/2024 09:34

Juntada de Petição
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
19/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
11/09/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/09/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:31

Despacho
30/08/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
23/08/2024 18:30

Juntada de Petição
22/08/2024 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/08/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 11:11

Determinada a intimação
20/08/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
10/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
02/08/2024 09:06

Juntada de Petição
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
19/07/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:38

Decisão interlocutória
16/07/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
03/05/2024 14:59

Juntada de Petição
22/04/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:31

Determinada a intimação
18/04/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 10:57

Juntada de Petição
26/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
26/02/2024 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/02/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 17:01

Determinada a intimação
21/02/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
30/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
17/01/2024 12:43

Juntada de Petição
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
14/12/2023 15:43

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
14/12/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/12/2023 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 23:31

Determinada a intimação
12/12/2023 19:44

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/12/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 09:54

Juntada de Petição
22/11/2023 13:59

Juntada de Petição
17/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
06/11/2023 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
16/10/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/10/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 12:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2023 13:54

Alterado o assunto processual
11/10/2023 13:54

Conclusos para julgamento
19/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
07/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
31/08/2023 13:58

Juntada de Petição
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
16/08/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/08/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 17:03

Julgado improcedente o pedido
30/03/2023 08:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50026064920224020000/TRF2
09/03/2023 20:49

Conclusos para julgamento
16/02/2023 17:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50026064920224020000/TRF2
30/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/09/2022 14:49

Juntada de Petição
08/09/2022 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/09/2022 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 20:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 11:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026064920224020000/TRF2
22/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/07/2022 09:32

Juntada de Petição
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/06/2022 19:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026064920224020000/TRF2
20/06/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 17:35

Determinada a intimação
20/06/2022 17:11

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2022 13:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026064920224020000/TRF2
11/04/2022 10:51

Juntada de Petição
10/03/2022 04:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026064920224020000/TRF2
10/03/2022 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/03/2022 20:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 22 Número: 50026064920224020000/TRF2
24/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/02/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/02/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/02/2022 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/02/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 15:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/01/2022 12:33

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/01/2022 17:37

Juntada de Petição
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/12/2021 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/12/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2021 13:30

Não Concedida a tutela provisória
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2021 12:03

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2021 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 16:46

Determinada a intimação
22/11/2021 12:28

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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