19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006447-98.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: SANDRA REGINA VIANA DA SILVA ALMEIDAADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 15:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-59
09/09/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 22:25

Juntada de Petição
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006447-98.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: SANDRA REGINA VIANA DA SILVA ALMEIDAADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria.
01/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 15:36

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
14/08/2025 11:33

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:10

Determinada a intimação
09/07/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 13:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJCAM03
09/07/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 13:07

Juntada de Petição
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 18:54

Conhecido o recurso e provido
29/05/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 18:29

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 13:28

Conclusos para julgamento
23/02/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/01/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/11/2024 09:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/10/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 10:51

Determinada a intimação
25/10/2024 08:10

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 14:49

Decisão interlocutória
23/09/2024 14:14

Juntado(a)
23/09/2024 14:00

Juntado(a)
23/09/2024 14:00

Juntada de Certidão
20/08/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

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