13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000432-91.2025.4.02.5002/ESAUTOR: PEDRO SODRE NORATOADVOGADO(A): NATALIA ELIAS DA COSTA (OAB ES033546)SENTENÇAEm vista de todo o exposto, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, para reconhecer a especialidade dos períodos de 02/02/2004 e 07/05/2018 e de 03/09/2018 e 13/11/2019, e, por via de consequência, condenar o réu a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição NB 226.982.009-0 em favor da parte autora desde a DER (08/08/2024).
27/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:09

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 20:36

Conclusos para julgamento
27/03/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 11:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:15

Não Concedida a tutela provisória
19/02/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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