12/04/2023 13:44

Baixa Definitiva
04/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 14:38

Juntada de Alvará entregue ao interessado
13/03/2023 13:54

Determinada a intimação
09/03/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 17:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/02/2023 07:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 55943576520224029666/TRF2
24/02/2023 10:47

Juntada de Petição
06/02/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 19:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5594358-50.2022.4.02.9666/TRF (JAQUELINE BRITO DOS SANTOS)
31/01/2023 19:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5594357-65.2022.4.02.9666/TRF (JOSE MARCOS DE ALCANTARA)
14/12/2022 13:49

Baixa Definitiva
13/12/2022 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*50-88 processada no TRF2 com o no. 55943585020224029666/TRF (JAQUELINE BRITO DOS SANTOS)
13/12/2022 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*50-88 processada no TRF2 com o no. 55943576520224029666/TRF (JOSE MARCOS DE ALCANTARA)
13/12/2022 16:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*50-88
13/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 162
07/12/2022 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
02/12/2022 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162
16/11/2022 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
16/11/2022 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
16/11/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/11/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/11/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/11/2022 10:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*50-88
16/11/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/11/2022 20:03

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
08/11/2022 15:31

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
08/11/2022 15:31

Despacho
05/09/2022 17:14

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2022 12:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJVRE05
15/07/2022 12:21

Transitado em Julgado
15/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 143
08/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 143
16/06/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
14/06/2022 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
14/06/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
13/06/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 17:24

Recurso Extraordinário não admitido
10/06/2022 16:48

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
26/04/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2022 16:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/04/2022 09:26

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
26/04/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 125
25/04/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
06/04/2022 06:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
22/03/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
22/03/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/03/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2022 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2022 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
07/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 17/03/2022 14:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004493-53.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 214) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: LETICIA DA SILVA PILER DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: FLAVIA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ197541) RECORRIDO: JOSE MARCOS DE ALCANTARA (AUTOR) ADVOGADO: JAQUELINE BRITO DOS SANTOS (OAB RJ131620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
03/03/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
03/03/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/02/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2022 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/03/2022 14:00 Sequencial: 214
11/02/2022 18:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
11/02/2022 16:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/02/2022 11:26

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022 21:38

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
01/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/01/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
17/12/2021 11:07

Juntada de Petição
16/12/2021 15:27

Juntada de Petição
16/12/2021 14:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96
16/11/2021 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
16/11/2021 11:50

Determinada a intimação
16/11/2021 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2021 16:34

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2021 16:33

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2021 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/10/2021 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/09/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
13/09/2021 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2021 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2021 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/07/2021 02:20

Juntada de Petição
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/07/2021 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/07/2021 12:04

Julgado procedente o pedido
06/07/2021 14:56

Conclusos para julgamento
06/07/2021 14:55

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Plataforma Virtual de Videoconferência Zoom - 06/07/2021 14:00. Refer. Evento 70
06/07/2021 14:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
30/06/2021 13:08

Juntada de Petição
29/06/2021 13:50

Juntada de Petição
16/06/2021 06:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
14/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
07/06/2021 13:44

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Plataforma Virtual de Videoconferência Zoom - 06/07/2021 14:00. Refer. Evento 69
07/06/2021 13:43

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Plataforma Virtual de Videoconferência Zoom - 06/07/2021 14:20
04/06/2021 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/06/2021 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/06/2021 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/06/2021 18:26

Determinada a intimação
04/06/2021 15:29

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 16:29

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento prorrogada - Local Plataforma Virtual de Videoconferência Zoom - 09/06/2021 14:00. Refer. Evento 57
11/05/2021 14:42

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
17/03/2021 04:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 56
24/02/2021 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 13:16

Audiência Redesignada - Local Plataforma Emergencial Videoconferência CNJ - 11/05/2021 13:00. Refer. Evento 48
18/02/2021 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 10:45

Determinada a intimação
11/02/2021 18:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2021 03:52

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47
28/01/2021 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/01/2021 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
26/01/2021 09:37

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Plataforma Emergencial Videoconferência CNJ - 26/01/2021 15:40. Refer. Evento 34
26/01/2021 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2021 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2021 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2021 09:36

Determinada a intimação
26/01/2021 09:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2021 05:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
21/01/2021 16:13

Juntada de Petição
21/01/2021 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/12/2020 19:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
14/12/2020 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/12/2020 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/12/2020 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
09/12/2020 12:13

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Plataforma Emergencial Videoconferência CNJ - 26/01/2021 15:40
07/12/2020 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/12/2020 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
07/12/2020 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
07/12/2020 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
07/12/2020 18:28

Determinada a intimação
07/12/2020 18:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2020 10:20

Juntada de Petição
07/11/2020 03:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
05/11/2020 15:46

Juntada de Petição
25/10/2020 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 14:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
22/10/2020 03:24

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/10/2020 22:49

Juntada de Petição
22/09/2020 12:03

Intimação em Secretaria
17/09/2020 21:50

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
04/09/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/09/2020 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/09/2020 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
02/09/2020 18:18

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
25/08/2020 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2020 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2020 13:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2020 13:57

Determinada a citação
25/08/2020 13:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MADSON PILER DE SOUZA - EXCLUÍDA
25/08/2020 12:57

Juntado(a)
25/08/2020 12:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2020 08:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJVREJE01S para RJVREJE02S) - processo: 50040945820194025104
20/08/2020 06:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
15/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/08/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2020 15:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/08/2020 16:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/08/2020 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

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