15/09/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/09/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5029368-57.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DOUGLAS CARVALHO DA COSTAADVOGADO(A): CARLOS CHRISTIANES LEAL (OAB RJ197937)ADVOGADO(A): TALINE BARBOSA SANTOS (OAB RJ186688) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
02/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:38

Determinada a intimação
01/09/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 08:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/08/2025 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
08/07/2025 13:49

Determinada a intimação
08/07/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 13:25

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
02/06/2025 22:58

Juntada de Petição
02/06/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 22:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
08/05/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
30/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 14:05

Homologada a Transação
29/04/2025 17:21

Conclusos para julgamento
29/04/2025 16:39

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 29/04/2025 14:30. Refer. Evento 13
27/03/2025 13:11

Juntada de Petição
10/03/2025 13:24

Juntada de Petição
05/02/2025 21:02

Juntada de Petição
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:58

Determinada a intimação
23/01/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 29/04/2025 14:30
10/09/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/07/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:59

Determinada a intimação
06/05/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 15:08

Juntado(a)
06/05/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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