TRF2 - 5000531-69.2022.4.02.5001

11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

10/09/2025 00:00

Intimação

09/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2025 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2025 11:54

Conclusos para julgamento

14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

11/03/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2025 23:25

Julgado improcedente o pedido

21/08/2024 13:20

Conclusos para julgamento

06/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/07/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/07/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/07/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 22:56

Despacho

10/07/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024 13:06

Juntada de Certidão

09/07/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024 15:10

Ato ordinatório praticado

17/06/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/06/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 16:13

Convertido o Julgamento em Diligência

08/01/2024 18:41

Conclusos para julgamento

05/12/2023 17:51

Despacho

05/12/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023 12:34

Juntada de Petição

24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

19/10/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

19/10/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/09/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

29/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/08/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 12:45

Juntada de Petição

17/08/2023 17:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

17/08/2023 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

17/08/2023 12:53

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

15/08/2023 15:52

Determinada a intimação

15/08/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023 14:11

Juntada de Petição

15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/07/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

11/07/2023 18:24

Determinada a intimação

28/06/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/06/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 16:09

Ato ordinatório praticado

15/06/2023 12:35

Juntada de Petição

15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/05/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

13/04/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 13:12

Convertido o Julgamento em Diligência

25/07/2022 15:20

Conclusos para julgamento

22/07/2022 19:17

Juntada de Petição

28/06/2022 18:42

Despacho

27/06/2022 18:54

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022 18:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/06/2022 10:23

Juntada de Petição

14/06/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/05/2022 22:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/05/2022 22:43

Determinada a intimação

06/05/2022 14:40

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/04/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/04/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/04/2022 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2022 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2022 12:17

Ato ordinatório praticado

18/04/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/03/2022 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2022 18:47

Ato ordinatório praticado

05/03/2022 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/03/2022 15:26

Juntada de Petição

21/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/01/2022 16:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2022 16:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/01/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2022 10:00

Distribuído por sorteio