TRF2 - 5021046-33.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2023 19:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
02/02/2023 19:56
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023
-
02/02/2023 19:53
Lavrada Certidão
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2022 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/11/2022 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/11/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
01/11/2022 13:55
Juntada de Petição
-
27/10/2022 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 18:05
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 18:05
Juntado(a)
-
26/10/2022 18:52
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
26/10/2022 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/10/2022 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2022 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
21/10/2022 14:06
Sentença desconstituída - por maioria
-
10/10/2022 12:44
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5021046-33.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: AUTO POSTO CASTELO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO RICARDO DA CONCEIÇÃO ALVES (OAB MG122866) ADVOGADO: FABRICIO LUIZ DA CONCEICAO (OAB MG091602) ADVOGADO: FABIANE CHAVES RODRIGUES (OAB MG181350) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2022 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
16/09/2022 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 13:55
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
19/10/2020 10:15
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
17/10/2020 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
01/09/2020 15:53
Lavrada Certidão
-
31/08/2020 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
31/08/2020 14:33
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2020 11:11
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/01/2020 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2020
Ultima Atualização
26/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030388-25.2020.4.02.5101
Neusa Regina de Vasconcellos
Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...
Advogado: Jose Dantas Loureiro Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2023 19:05
Processo nº 5006141-57.2018.4.02.5001
Ibrame Industria Brasileira de Metais S/...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Maristela Ferreira de Souza Miglioli
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2024 08:15
Processo nº 5003691-13.2020.4.02.5118
Uniao - Fazenda Nacional
Estrategia Locacao e Servicos LTDA
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0133608-59.2015.4.02.5050
Evaldo Aurino Estevao
Os Mesmos
Advogado: Tatiana de Barros Nogueira Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2021 14:12
Processo nº 5007178-05.2021.4.02.5102
Maersk Brasil (Brasmar) LTDA
Os Mesmos
Advogado: Marcos Fontes Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2022 17:59