15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5061978-78.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: MARIA SUNI CAMPOS LUZADVOGADO(A): ALINE BRUNO NOGUEIRA (OAB RJ148496)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
05/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 17:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-02
05/09/2025 15:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DA PENHA CAMPOS LUZ - EXCLUÍDA
03/09/2025 22:13

Despacho
03/09/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 13:21

Despacho
02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/09/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
01/09/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5061978-78.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DA PENHA CAMPOS LUZADVOGADO(A): ALINE BRUNO NOGUEIRA (OAB RJ148496) DESPACHO/DECISÃO Evento 89: À parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias.
29/08/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 22:09

Despacho
29/08/2025 09:47

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:14

Despacho
27/07/2025 20:16

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/06/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:52

Despacho
02/06/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/04/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:13

Despacho
30/04/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/04/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/03/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/03/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:31

Despacho
17/03/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/02/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 22:28

Despacho
06/02/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 16:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
06/02/2025 16:12

Juntada de Petição
05/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:18

Despacho
05/02/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 10:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
05/02/2025 10:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/02/2025 20:02

Juntada de Petição
23/01/2025 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/12/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/12/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/12/2024 16:49

Juntada de Petição
04/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:32

Despacho
04/12/2024 13:15

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2024
04/12/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 10:41

Juntada de Petição
23/11/2024 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
25/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
25/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 15:57

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
15/10/2024 10:51

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/09/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/09/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:22

Despacho
16/09/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 17
15/09/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/09/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:29

Não Concedida a tutela provisória
12/09/2024 07:38

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/09/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/09/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:06

Determinada a citação
10/09/2024 22:37

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2024 12:26

Determinada a intimação
03/09/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 16:26

Juntada de Petição
16/08/2024 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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