19/09/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/08/2025 05:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/08/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000561-84.2025.4.02.5103/RJAUTOR: JOCIMAR MACHADO BALTAZARADVOGADO(A): THIAGO DE ALCANTARA MENEZES (OAB RJ244239)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento, das custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa (CPC, art. 85, § 2º), suspensos em razão do deferimento da gratuidade de justiça.

Comunique-se ao TRF 2ª Região a presente sentença, diante da pendência no julgamento do Agravo de Instrumento nº 5001455-43.2025.4.02.0000.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos à instância superior.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquive-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se
28/08/2025 19:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50014554320254020000/TRF2
28/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 18:24

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 18:32

Conclusos para julgamento
14/08/2025 18:32

Decisão interlocutória
11/07/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 16:04

Decisão interlocutória
21/03/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 08:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50014554320254020000/TRF2
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/02/2025 15:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50014554320254020000/TRF2
05/02/2025 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:12

Não Concedida a tutela provisória
30/01/2025 09:59

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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