05/12/2023 11:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (Seção) Número: 50091250620234020000/TRF2
14/11/2023 22:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (Seção) Número: 50091250620234020000/TRF2
10/11/2023 14:57

Baixa Definitiva
10/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
25/09/2023 13:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (Seção) Número: 50091250620234020000/TRF2
15/09/2023 18:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022079-83.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 118, 120
15/09/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 18:21

Expedição de ofício
13/09/2023 19:31

Decisão interlocutória
13/09/2023 19:31

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
12/09/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
01/09/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
15/08/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 16:56

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
15/08/2023 16:56

Decisão interlocutória
15/08/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
15/08/2023 14:40

Expedição de ofício
14/08/2023 19:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022079-83.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 63, 92
14/08/2023 19:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022079-83.2018.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 63, 92
14/08/2023 15:33

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023
14/08/2023 10:32

Remetidos os Autos - SECTP -> SUB3SESP
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/06/2023 18:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (Seção) Número: 50091250620234020000/TRF2
22/06/2023 16:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (Seção) - Refer. ao Evento: 94 Número: 50091250620234020000
20/06/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/06/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/06/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/06/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 20:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SECTP
16/06/2023 20:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 17:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SECTP -> GAB15
16/06/2023 16:14

Conhecido o recurso e provido - por maioria
02/06/2023 15:53

Juntada de Certidão
02/06/2023 15:50

Juntada de Certidão
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial do Tribunal Pleno, a ser realizada no dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-tribunal-pleno/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5016102-82.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: EMERITA TEIXEIRA REIS ADVOGADO(A): Fellipe Borges Dias (OAB DF046064) ADVOGADO(A): MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA (OAB DF059546) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
30/05/2023 11:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
29/05/2023 16:25

Juntada de Petição
26/05/2023 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/06/2023 13:00 Sequencial: 2
26/05/2023 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2023 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SECTP
28/04/2023 12:39

Remetidos os Autos - SECTP -> GAB15
28/04/2023 12:38

Retirado de pauta
28/04/2023 12:38

Juntada de Certidão
20/04/2023 16:50

Juntada de Petição
20/04/2023 14:13

Juntada de Certidão
20/04/2023 14:12

Juntada de Certidão
20/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na 17ª Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual do Tribunal Pleno, com início no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5016102-82.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: EMERITA TEIXEIRA REIS ADVOGADO(A): Fellipe Borges Dias (OAB DF046064) ADVOGADO(A): MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA (OAB DF059546) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/04/2023 17:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/04/2023
19/04/2023 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 3
19/04/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 19:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SECTP
20/03/2023 18:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
20/03/2023 13:21

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB3SESP
20/03/2023 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 18:32

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB22
17/03/2023 18:04

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
17/03/2023 18:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 16/03/2023 18:30:52)
16/03/2023 19:14

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB3SESP
16/03/2023 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 18:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB3SESP -> GAB15
13/03/2023 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2023 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Juntada de certidão - 28/02/2023 13:35:36)
01/03/2023 17:43

Juntada de Certidão
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 16/03/2023 13:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do processo abaixo relacionado no Segundo Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 16 de março de 2023, quinta- feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de- julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5016102-82.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: EMERITA TEIXEIRA REIS ADVOGADO(A): Fellipe Borges Dias (OAB DF046064) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
24/02/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/02/2023 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/03/2023 13:00 Sequencial: 5
24/02/2023 17:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB3SESP
24/02/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
24/02/2023 15:18

Retirado de pauta
24/02/2023 15:16

Juntada de Certidão
23/02/2023 15:50

Juntada de Petição
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 março de 2023, às 13 horas, e término, no dia 17 de março de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resoluçãonº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5016102-82.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: EMERITA TEIXEIRA REIS ADVOGADO(A): Fellipe Borges Dias (OAB DF046064) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
16/02/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2023 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 11
30/01/2023 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB3SESP
13/12/2022 11:42

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB15
12/12/2022 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/10/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/10/2022 16:13

Juntada de Petição
18/10/2022 18:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
18/10/2022 17:33

Juntada de Petição
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
30/09/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 12:14

Retirado de pauta
30/09/2022 12:06

Juntada de Certidão
30/09/2022 07:21

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> SUB3SESP
29/09/2022 19:29

Decisão interlocutória
29/09/2022 19:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
27/09/2022 17:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB15
26/09/2022 16:59

Juntada de Petição
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022 Data da sessão: 17/10/2022 13:00:00
26/09/2022 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Segundo Aditamento à Pauta de Julgamentos da Oitava Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 17 de outubro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 21 de outubro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5016102-82.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: EMERITA TEIXEIRA REIS ADVOGADO: Fellipe Borges Dias (OAB DF046064) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
23/09/2022 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2022 13:00 Sequencial: 14
23/09/2022 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB3SESP
30/05/2022 06:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
29/05/2022 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2022 19:25

Juntada de Petição
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/05/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 13:29

Determinada a intimação
18/05/2022 13:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
15/12/2021 10:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
14/12/2021 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 11:36

Juntada de Certidão
12/11/2021 07:00

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
12/11/2021 07:00

Decisão interlocutória
11/11/2021 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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