TRF2 - 5015060-95.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 14:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/03/2024 19:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/03/2024 19:02
Decisão interlocutória
-
13/03/2024 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/03/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
11/03/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
07/03/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 16:01
Juntada de Petição
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
06/02/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
06/02/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
05/02/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
05/02/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
02/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2024 17:39
Recurso Especial não admitido
-
06/11/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/11/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 06:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
01/11/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
01/11/2023 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
31/10/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
31/10/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
30/10/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
29/09/2023 18:42
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00220483720074025101/RJ
-
29/09/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
29/09/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
29/09/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 07:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 16:42
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015060-95.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR AGRAVADO: PAULO CESAR CORDILHA PORTO ADVOGADO(A): SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (OAB RJ065986) AGRAVADO: HELOISA HELENA ARAUJO PORTO ADVOGADO(A): SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (OAB RJ065986) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
17/08/2023 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/06/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
22/06/2023 13:36
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
22/06/2023 12:28
Recebidos os autos do STJ
-
30/08/2022 22:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/08/2022 20:20
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
30/08/2022 20:19
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 13:02
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
28/08/2022 20:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/08/2022 20:37
Decisão interlocutória
-
26/08/2022 12:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/08/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
26/08/2022 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
24/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
22/08/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/08/2022 11:49
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 18:17
Juntada de Petição
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
22/07/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
22/07/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
22/07/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/07/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
21/07/2022 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2022 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2022 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2022 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2022 20:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/07/2022 20:20
Recurso Especial não admitido
-
27/06/2022 16:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/06/2022 16:00
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 10:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
24/06/2022 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
24/06/2022 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/06/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
24/06/2022 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/06/2022 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2022 08:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/06/2022 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2022 08:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
23/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
15/06/2022 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
31/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
27/05/2022 18:32
Juntada de Petição
-
07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
27/04/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2022 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/04/2022 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2022 16:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/04/2022 18:38
Alterado o assunto processual
-
31/03/2022 14:17
Juntado(a)
-
22/03/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015060-95.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA AGRAVADO: PAULO CESAR CORDILHA PORTO ADVOGADO: SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (OAB RJ065986) AGRAVADO: HELOISA HELENA ARAUJO PORTO ADVOGADO: SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (OAB RJ065986) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/03/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/03/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
15/03/2022 20:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/03/2022 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
14/03/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/03/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/03/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2022 16:24
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2022 16:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
10/03/2022 22:38
Juntada de Petição
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
21/02/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/02/2022 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/02/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2022 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/02/2022 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2022 11:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
31/01/2022 19:23
Juntado(a)
-
22/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>
-
21/01/2022 20:36
Juntada de Certidão
-
21/01/2022 14:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/12/2021 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/12/2021 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
03/12/2021 08:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
02/12/2021 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
02/12/2021 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
24/11/2021 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/11/2021 18:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
24/11/2021 17:47
Juntada de Petição
-
31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
21/10/2021 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 11:17
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/10/2021 11:17
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 17:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 193 do processo originário.Número: 00075300420164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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