11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005602-66.2024.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: JEFFERSON PESSANHA DOS SANTOSADVOGADO(A): RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA (OAB RJ133822)ADVOGADO(A): ANDREZA APARECIDA DOS SANTOS REIFF (OAB RJ217246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 28/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:28

Determinada a intimação
23/06/2025 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/05/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/04/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
31/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:29

Determinada a intimação
28/03/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 15:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJCAM01
28/03/2025 13:57

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 13:57

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
21/02/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 19:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 17:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/02/2025 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 19/02/2025 14:00 Sequencial: 133
19/02/2025 02:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/02/2025 12:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
17/02/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/11/2024 19:08

Juntada de Petição
26/11/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 13:14

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 07:54

Conclusos para julgamento
20/11/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 19:45

Determinada a intimação
04/09/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 09:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 15:29

Determinada a citação
25/07/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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