TRF2 - 5001191-77.2024.4.02.5103

11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

10/09/2025 00:00

Intimação

09/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

09/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025 16:47

Determinada a intimação

16/06/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

09/06/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

07/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 16:20

Determinada a intimação

07/05/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01

07/05/2025 10:47

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:34

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:30

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 05:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2024 19:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/10/2024 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/10/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

17/09/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024 10:17

Decisão interlocutória

17/09/2024 06:13

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/09/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/08/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2024 15:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/08/2024 11:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

16/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/08/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

16/07/2024 10:38

Juntada de Petição

15/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2024 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/07/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

10/07/2024 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29

08/07/2024 11:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

08/07/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/06/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/05/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

10/05/2024 13:49

Juntada de Petição

09/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2024 18:46

Julgado procedente o pedido

09/05/2024 14:31

Conclusos para julgamento

08/05/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024 13:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

28/03/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

27/02/2024 12:59

Juntada de Petição

26/02/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 12:30

Determinada a intimação

26/02/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024 12:38

Distribuído por sorteio