TRF2 - 5008740-58.2021.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
-
08/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008740-58.2021.4.02.5002/ESAUTOR: VERA LUCIA RAMOS SILVAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA (OAB ES032582)ADVOGADO(A): ROGERIO ALVES MOTTA (OAB ES006785)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Isto posto: 1) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS antes de 17/06/2024, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil; 2) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS a partir de 17/06/2024, pronuncio a ausência de interesse de agir, e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.
Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).
Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
03/09/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 18:57
Julgado improcedente o pedido
-
03/09/2025 11:17
Conclusos para julgamento
-
03/09/2025 11:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/08/2025 04:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
19/05/2025 14:38
Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/02/2025 15:06
Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
-
10/01/2022 13:15
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01S)
-
27/10/2021 10:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
27/10/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
19/10/2021 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/10/2021 12:37
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/10/2021 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2021 18:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/10/2021 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2021 18:06
Determinada a citação
-
24/09/2021 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2021 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5090704-62.2024.4.02.5101
Luciana Pires Barbosa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gyancard dos Santos Moura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002226-32.2025.4.02.5105
Amanda Sant Anna da Cunha
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008754-42.2021.4.02.5002
Sylueverton Lima Ignez
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Gilmar Zumak Passos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002799-43.2025.4.02.5114
Katia de Souza Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: David Pinheiro da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5031810-59.2025.4.02.5101
Iara Pereira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Priscila Marinho Viviani
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00