TRF2 - 5014844-60.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2023 16:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
25/04/2023 16:06
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023
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25/04/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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14/04/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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14/04/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/04/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/03/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/03/2023 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 20:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/02/2023 20:04
Juntada de Certidão
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31/01/2023 14:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014844-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: PAULO ANTONIO CORREA JORGE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
-
27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/01/2023 19:32
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2022 11:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
30/11/2022 11:38
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/10/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2022 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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25/10/2022 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2022 18:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/09/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014844-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: PAULO ANTONIO CORREA JORGE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 179
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23/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/09/2022 10:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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14/09/2022 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2022 17:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/09/2022 17:33
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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13/09/2022 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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06/09/2022 14:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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06/09/2022 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/09/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/09/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2022 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/08/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2022 11:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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24/08/2022 11:30
Determinada a intimação
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19/08/2022 12:54
Alterado o assunto processual
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19/08/2022 12:54
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB27 para GAB29)
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19/08/2022 10:14
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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19/08/2022 10:14
Declarada incompetência
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17/08/2022 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2022
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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