TRF2 - 5080215-97.2023.4.02.5101

1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania

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Polo Ativo

Partes

TEREZINHA JOSE DE CASTRO ROCHA

CPF *85.***.*42-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 04/09/2025 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 04/09/2025 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 04/09/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

  • 03/09/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5080215-97.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TEREZINHA JOSE DE CASTRO ROCHAADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) DESPACHO/DECISÃO Depositados via RPV/precatório os valores devidos à parte autora, proferiu-se sentença de extinção da execução.

    Em que pese a reiterada intimação da parte autora para providenciar o levantamento dos valores, a quantia referente à beneficiária TEREZINHA JOSE DE CASTRO ROCHA segue depositada na instituição financeira (evento 90, EXTR1), o que obsta, por ora, a baixa definitiva do processo, na forma do art. 5º, IV, c/c art. 19 da Res.

    CNJ 324/2020.

    Esgotada a prestação jurisdicional no caso e restando pendente apenas ato de levantamento que depende da iniciativa da parte, determino a suspensão do presente feito pelo prazo de 2 (dois) anos.

    Decorrido o prazo da suspensão, verifique-se eventual levantamento.

    Levantados os valores, comprove-se nos autos e remetam-se à baixa definitiva.

    Estando ainda pendentes de levantamento, observe-se o disposto no art. 39 da Lei 14.973/2024 e art. 60-A e seguintes da Res.

    CJF 822/2023.    

  • 02/09/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2025 13:55

    Despacho

  • 28/08/2025 02:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2025 18:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/08/2025 02:40

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 01/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 31/07/2025 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 31/07/2025 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 31/07/2025 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2025 14:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/07/2025 14:28

    Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

  • 30/06/2025 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 29/06/2025 10:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 26/06/2025 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 26/06/2025 21:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 26/06/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 25/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 24/06/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2025 13:50

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/06/2025 17:45

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2025 09:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017690-74.2025.4.02.9445/TRF (MARIANA VIEIRA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 29/05/2025 09:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017689-89.2025.4.02.9445/TRF (TEREZINHA JOSE DE CASTRO ROCHA)

  • 01/05/2025 12:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/05/2025 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-68 processada no TRF2 com o no. 50176907420254029445/TRF (MARIANA VIEIRA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/05/2025 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-68 processada no TRF2 com o no. 50176898920254029445/TRF (MARIANA VIEIRA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/05/2025 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-68 processada no TRF2 com o no. 50176898920254029445/TRF (TEREZINHA JOSE DE CASTRO ROCHA)

  • 26/04/2025 07:04

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-68

  • 15/04/2025 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 14/04/2025 21:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/04/2025 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/04/2025 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/04/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/04/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/04/2025 16:08

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-68

  • 10/03/2025 03:19

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2025 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/02/2025 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/02/2025 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/02/2025 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 12:41

    Homologada a Transação

  • 18/02/2025 17:44

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/02/2025 07:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 03/02/2025 07:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/01/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 17:09

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 26/09/2024 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/08/2024 09:42

    Juntada de Petição

  • 09/08/2024 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/08/2024 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/08/2024 22:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 22:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 22:44

    Determinada a intimação

  • 06/06/2024 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2024 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/05/2024 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/05/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 17:00

    Determinada a intimação

  • 04/03/2024 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/12/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 16:35

    Determinada a intimação

  • 19/10/2023 11:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 19:39

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 18:46

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIO08S)

  • 21/09/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/09/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/09/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/08/2023 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/08/2023 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/08/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 19:23

    Despacho

  • 07/08/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 14:57

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (NPSC2-TRFJ para CESOLRIOJ)

  • 27/07/2023 14:56

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO08S para NPSC2-TRFJ)

  • 27/07/2023 14:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 26/07/2023 15:36:24)

  • 24/07/2023 20:24

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 19:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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