19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003901-24.2025.4.02.5107/RJAUTOR: AMARILDO MAIA SILVAADVOGADO(A): MARCELO PINTO SARDENBERG COSTA (OAB RJ079230)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, IV, c/c art. 486, §1º do NCPC.

Sem recurso.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.o da Lei n.º 10.259/01). Certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I
18/09/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2025 13:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/09/2025 13:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000815-45.2025.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 9
11/09/2025 14:22

Conclusos para julgamento
11/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003901-24.2025.4.02.5107 distribuido para 1ª Vara Federal de Itaboraí na data de 09/09/2025.
09/09/2025 00:27

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Alexander Bittencourt Manoel

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Kamilla Abreu Costa Mozeli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Francisco Inacio de Carvalho

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Paulo Vinicius Nascimento Figueiredo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Ana Lucia Ramos Valenca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Pinto Sardenberg Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Antonio Francisco dos Santos

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2023 13:26

Danilo Braga de Barros

Uniao

Advogado: Shirlei da Silva de Jesus

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00