21/05/2024 16:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0514411-07.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 19, 21, 33, 59, 61, 77, 80
20/02/2024 13:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
20/02/2024 11:54

Recebidos os autos do STJ
25/09/2023 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/09/2023 15:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/09/2023 15:35

Recurso Especial Admitido
05/07/2023 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/07/2023 16:30

Juntada de Certidão
03/07/2023 17:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
03/07/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/06/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2023 11:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/06/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
20/04/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/04/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/04/2023 17:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
14/04/2023 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/04/2023 16:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
10/04/2023 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/03/2023 12:04

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0124635-25.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JORGE DE SOUZA MATHEOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
03/03/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
03/03/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/03/2023 13:00 Sequencial: 32
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
24/01/2023 15:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
24/01/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
24/01/2023 12:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/01/2023 09:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
11/01/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/01/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/01/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
09/01/2023 16:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
30/12/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
07/12/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/12/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/12/2022 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
24/11/2022 13:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
17/11/2022 13:18

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
30/09/2022 13:17

Juntada de Certidão
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0124635-25.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JORGE DE SOUZA MATHEOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
27/09/2022 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
27/09/2022 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 27/10/2022 13:00 Sequencial: 49
23/09/2022 15:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
18/04/2022 17:53

Alterado o assunto processual
13/10/2021 17:45

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
13/10/2021 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2021 18:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
11/10/2021 18:01

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
06/10/2021 13:02

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
05/10/2021 17:52

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
05/10/2021 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2021 17:13

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
30/09/2021 14:02

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
27/08/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021 Data da sessão: 21/09/2021 13:00:00
26/08/2021 15:51

Juntada de Certidão
24/08/2021 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2021 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2021 13:00 Sequencial: 47
21/08/2021 14:47

Juntada de Certidão
19/08/2021 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
28/07/2020 19:25

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
28/07/2020 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/07/2020 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/07/2020 18:34

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
17/07/2020 18:34

Despacho/Decisão - de Expediente
13/07/2020 16:54

Distribuído por prevenção - Número: 00050793520184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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