29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049805-22.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROBSON MARCANTE DA SILVAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE VIEIRA KRAUSE (OAB RJ222307) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença, à secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença.

Intimem-se, ainda, o INSS e a APS/CEABDJ para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação de fazer, conforme determinado no título judicial.

Cumprido, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados.

Após, voltem conclusos.
27/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 08:58

Juntada de Petição
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
01/07/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:19

Determinada a intimação
01/07/2025 10:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/07/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/05/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
24/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:05

Embargos de Declaração Acolhidos
01/04/2025 16:49

Conclusos para julgamento
11/03/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/02/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 17:00

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 13:41

Conclusos para julgamento
12/12/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/11/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/11/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 19:30

Determinada a intimação
11/11/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 17:34

Determinada a citação
16/09/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/09/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:04

Determinada a intimação
29/08/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 10:50

Declarada incompetência
18/07/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5089699-68.2025.4.02.5101

Condominio Residencial Gibraltar Garden

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005522-53.2025.4.02.5108

Adinaldo Miranda da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Moraes Barcelos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010417-24.2024.4.02.5001

Corcovado Granitos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5010417-24.2024.4.02.5001

Brasigran Brasileira de Granitos LTDA

Os Mesmos

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5089676-25.2025.4.02.5101

Condominio Residencial Gibraltar Garden

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo